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Angola celebró el 37° aniversario de su independencia el 11 de noviembre del 2012. Pero, en realidad, ¿cuán independiente es el país hoy en día? En cuanto a medios de comunicación y comunicación social se refiere, por ejemplo, la realidad es inquietante y, según los especialistas, la censura en Angola tiende a volverse más sofisticada.
Uno de los episodios más recientes de censura ocurrió el 27 de octubre del 2012, cuando el periódico Semanário Angolense fue retirado de la imprenta por la empresa Media Investe. La razón fue la publicación de casi todo un discurso del presidente del partido de oposición UNITA [es], Isaías Samakuva, en el cual fue bastante crítico acerca del estado de la nación. Maka Angola lo publicó primero:
A empresa proprietária, controlada por altas figuras dos Serviços de Segurança e Informação do Estado (SINSE), retirou os exemplares impressos do jornal para serem queimados. Maka Angola obteve uma cópia digital do jornal censurado, cujas páginas 8, 9 e 10 reproduzem, com tratamento gráfico, o discurso de Samakuva, de 23 de Outubro.
El discurso del líder del principal partido de oposición de Angola -la versión completa se difundió en Internet por Maka Angola [pdf]- criticó el hecho de que el presidente angoleño, José Eduardo dos Santos, no haya pronunciado el discurso sobre el estado de la nación en la apertura de la tercera legislatura, como establece la Constitución. En vez de eso, el jefe de Estado angoleño pidió que se distribuyeran copias de su discurso de investidura a los miembros del Parlamento el 26 de septiembre. Esto fue ampliamente criticado por la oposición así como por varios sectores de la sociedad.
En una entrevista con la [cadena] DW, el activista angoleño de los derechos humanos y fundador de Maka Angola, Rafael Marques, señala que ésta es «otra manera de controlar la información que circula» en el país:
O presidente da UNITA fez um discurso bastante contundente que teve grande aceitação na sociedade (…). Daí a necessidade de ter que garantir que o discurso de Isaías Samakuva não tenha ampla circulação. Ele está a circular apenas na internet e, como é do conhecimento geral, Luanda e o país sofrem uma grave crise de abastecimento de eletricidade. Logo muito poucas pessoas têm acesso à internet e os jornais são mais lidos, porque um jornal pode ser lido por várias pessoas. Agora também os jornais privados são controlados pelo aparelho de segurança e neste caso houve uma falha dos censores, mas mesmo assim ainda foram a tempo de ir buscar os jornais da impressão diretamente para a queima.
En este sitio web, el Sindicato de Periodistas Angoleños [Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA)] lamenta que «incidentes» como éste no sean noticia en el panorama de la «libertad de prensa» en Angola:
Este tipo de atentados começou verificar-se desde a altura, já lá vão mais de dois anos, em que alguns semanários luandenses começaram a ser comprados por empresas sem rosto, tendo neste âmbito mudado de proprietários o “Semanário Angolense”, a “A Capital” e o “Novo Jornal”. Do ponto de vista editorial, “A Capital” foi até agora a publicação que mais foi violentada/censurada pelos seus novos proprietários, por razões claramente políticas e relacionadas com a sua discordância no tocante a determinadas matérias desfavoráveis aos interesses do actual poder político.
El caso de Semanário Angolense generó numerosos comentarios en las redes sociales. El 29 de octubre del 2012, Joana Clementina comentó en Facebook:
Tanto barulho porquê? O Semanário em questão tem um dono e cabe a ele decidir o que vai para a rua. Se o problema é o discurso do man samas [Isaías Samakuva], a Rádio Despertar pode passar sempre que quiser e diga-se que a Despertar tem maior audiência em relação ao Angolense. No big deal. Ficaria feliz se vocês apontassem soluções para o problema da luz e água. O Semanário Angolense nem está ao alcance do bolso do cidadão comum, uma minoria é que o lê.
Poco después, Mingiedy Mia Loa respondió directamente al comentario:
Joana Clementina: independentemente do dono, existe o Conselho Nacional de Comunicação Social e cabe a este órgão regular e fiscalizar a linha editorial dos órgãos de comunicação social, sejam eles privadas ou publicas, e por outra a Constituição de Angola não prevê censuras em matérias jornalísticas no seu capitulo de liberdades de expressão…
El 30 de octubre, Maurilio Luiele también escribió en Facebook:
O facto é que a constituição consagra a liberdade de imprensa e ipsis factus proíbe a censura. Se isso não é censura então é o quê? O que está em causa é a violação da Constituição, e pior ainda, a forma sistemática e leviana como se ultraja a Lei em Angola. Sempre me faço a seguinte pergunta: se a lei não é a baliza e livre arbitrio prevalece onde fica o Estado Democrático de Direito? Onde está a PGR para defender a legalidade?
Como señala el SJA, citando la legislación vigente (Ley n.° 7/06 desde el 15 de mayo del 2006 [pdf]), el ataque contra la libertad de prensa ocurre cuando:
[…] aquele que fora dos casos previstos na lei impedir ou perturbar a composição, impressão, distribuição e livre circulação de publicações periódicas, impedir ou perturbar a emissão de programas de radiodifusão e televisão, apreender ou danificar quaisquer materiais necessários ao exercício da actividade jornalística.
«¿No debería respetarse la libertad de cada individuo?”, pregunta el investigador Eugénio Costa Almeida en un artículo de opinión sobre el tema publicado el 2 de noviembre en el semanario angoleño Novo Jornal:
A ser verdade esta eventual atitude, deram mostras de não respeitar a liberdade de cada um. A liberdade de quem escreveu, a liberdade de quem produziu e, mais grave ainda porque a condiciona, a liberdade de escolha do leitor. Porque os jornais, a comunicação social, só existe porque há leitores, ouvintes e telespectadores que lêem, ouve, ou vêem as notícias e as opiniões emitidas para, posteriormente, terem a liberdade de as apreciar, citar ou questionar e criticar as mesmas e delas tirarem as ilações possíveis.
Episodios como éste son prueba de que el «lápiz azul» angoleño [símbolo de censura] está tomando nuevas dimensiones, con la propaganda y la censura limitando cada vez más la libertad de prensa. El modelo de censura angoleño es incluso más «sofisticado que el chino», sostiene el analista angoleño Nelson Pestana en una entrevista con la DW:
O modelo de censura chinês é assumido como um dos mecanismos do partido. Em Angola não. O discurso de legitimação passa pela ideia de democracia, pela ideia de pluralismo. Não é um órgão exterior que impede o jornal de circular é o próprio dono do jornal que decide que desta vez não circula. Só que o dono do jornal faz parte do grupo do poder e por isso é evidentemente um mecanismo de censura e de controlo da opinião pública nacional.
«Ninguno de los PALOP [Países Africanos de Lengua Oficial Portuguesa] cuenta con los medios de presión que Angola tiene», criticó el periodista portugués Pedro Rosa Mendes en una entrevista en febrero de este año, poco después de que el programa de radio en el que colaboraba (Este Tempo, transmitido por la emisora Antena 1) fuera suspendido tras la difusión de un artículo de opinión [es] que criticaba al Gobierno angoleño:
É óbvio, para toda a gente que não queira ser ingénua, que muita da pressão que Angola pode fazer já funciona por si. É uma espécie de diplomacia paralela e de pressão tácita.
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